salvaguarda para patrimônio imaterial do estado será contemplada em chamada pública pelo Programa Aldir Blanc Bahia da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O edital, lançado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), nesta quinta-feira (01), contará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As inscrições serão gratuitas, pelo e-mail - chamamento.lab@ipac.ba.gov.br, no período de 01 de outubro a 03 de novembro de 2020, no site da SecultBA.
Os objetivos da iniciativa, que será coordenada pelo IPAC, são: a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização, desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia, registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto. Ao todo são 31 bens culturais imateriais, dos quais sete estão em processo de reconhecimento provisório, por meio do Registro Especial, e 90% são patrimônios afrodescendentes, dada a singularidade da cultura baiana.
Serão selecionadas até 19 propostas, observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, o edital contribuirá para a preservação efetiva de ritos públicos, festividades e celebrações populares que representam a memória e a identidade do povo baiano. “A ideia é inovar com o chamamento dos detentores da cultura para serem agentes de construção, proponentes e gestores de políticas estratégicas de curto e longo prazo, contribuindo assim para o efetivo envolvimento da sociedade e a articulação desta, com os diferentes níveis de Governo, na valorização de seus bens de cultura”, explica o diretor.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital e seus anexos deverão ser encaminhados à presidente da Comissão de Seleção até o dia 23 de outubro,exclusivamente de forma eletrônica, por meio do endereço duvidas.lab@ipac.ba.gov.br.
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