terça-feira, 1 de setembro de 2020

Convenções partidárias podem ser realizadas ate dia 16

Com as alterações no calendário eleitoral deste ano, o novo prazo para a realização das convenções partidárias começa nesta segunda-feira (31). As convenções partidárias vão definir as coligações e escolher os candidatos a prefeito e vereadores nas eleições municipais em todo o país. Além disso, também inicia o período para registro de candidaturas no TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, este ano, que as convenções fossem realizadas de forma virtual, pelos partidos, por conta da pandemia do coronavírus.
De acordo com a resolução, os partidos poderão realizar suas convenções em formato virtual ou presencial até 16 de setembro, atendendo às recomendações de saúde para evitar a propagação do vírus.
A expectativa é que o número de convenções marcadas aumente significantemente nos próximos dias, para que seja possível cumprir com folga o prazo final para a realização dos eventos, que é 16 de setembro. Aos partidos políticos é assegurada a autonomia para a utilização das ferramentas tecnológicas que atenderem mais adequadas para as convenções (Zoom, Google, Meet, YouTube, Skype, entre outros meios).
A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral até 4 de dezembro de 2020, as polícias judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, os tribunais e os órgãos de contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.
Confira calendário eleitoral;
31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. Podem ser realizadas por meio virtual;
31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;
27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet
15 de novembro: 1º turno das eleições;
29 de novembro: 2º turno das eleições;
15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;
18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos. / Com informações, RedeGnv

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