terça-feira, 5 de maio de 2020

Alunos do Colégio Simone Neri já podem retirar o cartão vale-alimentação

O diretor do Colégio Estadual Professora Simone Simões Neri divulgou em sua página pessoal que começa a partir desta terça-feira (5), a entrega do vale-alimentação para os estudantes da rede estadual matriculados na unidade de ensino.
inda segundo a nota, a distribuição será a parir das 14h e só serão atendidas pessoas usando máscara como determina o Decreto Municipal nº 77/2020 de 09 de abril de 2020.

Veja íntegra da nota:

A Direção do Colégio Estadual Professora Simone Simões Neri - Inhambupe/BA, comunica a seus alunos devidamente matriculados, que a partir de hoje (05/05/2020 – terça-feira) às 14:00h os cartões referente ao Programa de Vale-alimentação Estudantil – PVAE do Governo do Estado da Bahia, começarão a ser entregues no próprio colégio.

Na oportunidade lembramos que só serão atendidas pessoas usando máscara de proteção,  como publicado no decreto municipal publicado em Diário Oficial  na data de 09 de abril de 2020, decreto nº 77/2020.

Assim como serão adotados outras medidas de proteção no combate ao COVID-19,  sendo solicitamos que  cada pessoa deverá trazer sua própria caneta.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, para a retirada do vale-alimentação, é preciso levar o CPF cadastrado e um documento de identificação com foto do estudante. Se o vale for ser retirado por outra pessoa, é preciso levar os documentos do estudante e apresentar a documentação da pessoa, que pode ser qualquer documento de identidade com foto e, se tiver, também o CPF.
Fique ciente: O acesso à informação é um direito fundamental previsto no ordenamento jurídico brasileiro no art. 5º inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Ademais, segundo o art. 220, § 1º, da CF/88, nem sequer lei pode criar empecilho à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.Fonte/Ronaldoleite.

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