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Mostrando postagens de Setembro 15, 2019

Madre de Deus: Decisão obriga Petrobras a pagar IPTU à prefeitura

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente um recurso da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que pedia a cobrança de IPTU [Imposto Predial e Territorial urbano] sobre a Petrobras. O valor devido chega a R$ 39,9 milhões, quase o dobro da arrecadação tributária anual do município, de R$ 22,9 milhões.  A ordem, deferida nesta quinta-feira (19), autoriza a prefeitura local a ter direito ao tributo, que tinha sido suspenso por liminar obtida pela Petrobras, que alegava não ter obrigação de arcar com o imposto que tinha sido aumentado a partir da aprovação do novo código tributário municipal, em 2017. Na ação, a prefeitura argumentou que a não cobrança do IPTU para o maior contribuinte do município representaria “grave lesão” á ordem pública e econômica municipal. Em Madre de Deus, a petrolífera representa 85% de toda a arrecadação do IPTU.Fonte/Bahianoticia.

Após se tornar alvo da PF, líder do governo no Senado coloca cargo à disposição de Bolsonaro

Líder do governo no Senado e apontado como o principal articulador do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou seu cargo na liderança à disposição do governo. A saída acontece horas após ele ter sido alvo de uma operação da Polícia Federa (PF), que fez buscas em sua casa e seu gabinete parlamentar. "Tomei a iniciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder uma nova escolha ou não", declarou o senador. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a situação preocupou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros parlamentares que consideram Bezerra um articulador querido e respeitado por todos os senadores, além de ser capaz de estabelecer um diálogo com a oposição. Diante disso, caso Bolsonaro decida tirar Bezerra do cargo, a cúpula do Congresso não vislumbra um nome capaz de subst

Fiéis se aglomeram em primeiro dia de visita da representação do corpo de Irmã Dulce

Até o raiar dos próximos dias - e com as bênçãos do Senhor, garante o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger -, os restos mortais de Irmã Dulce “irão repousar em virtude de nossas bênçãos”, em urna de vidro. Marcada por um momento de oração celebrado por Dom Murilo, a exposição do novo túmulo, com direito a uma representação em tamanho real da freira baiana, começou nesta quarta-feira (18), na Capela das Relíquias, dentro do Templo da Bem-Aventurada, no Largo de Roma. Leia mais sobre a história de Irmã Dulce  aqui Já nos primeiros minutos da visitação, os devotos fizeram fila no entorno no templo, tudo para poder ver de perto da futura santa. Quem chegou ao local, no entanto, não viu os restos mortais de Irmã Dulce, e sim um simulacro - uma réplica, feita de terracota, envolta por uma urna de vidro. "O que podemos ver aqui é um simulacro, que foi preparado em Nápoles, na Itália. A relíquia, que é o corpo de Irmã Dulce, está nessa urna logo abaixo. Não

Após reunião de governadores, Consórcio do Nordeste anuncia primeiro edital para compras coletivas

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste vai publicar no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (17), o primeiro edital de compras coletivas. O anúncio foi realizado por governadores da região após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda (16). O edital completo estará disponível para os interessados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). "Depois de toda a apresentação ao mercado e a fornecedores, nós vamos publicar amanhã a primeira compra coletiva do consórcio, na área da saúde. Teremos outros editais até dezembro, alcançando boa parte dos produtos que hoje os estados compram. Com isso, vamos trazer economia aos cofres públicos de cada estado", explicou o governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa.   A saída da Petrobras do Nordeste e a nova lei do Fundeb também foram discutidos pelos governadores durante o encontro. Rui explicou que o Fundeb atual vence no início do ano que

UNIPECE (ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA CRIANÇA E EDUCAÇÃO),

Através do seu idealizador/mantenedor e Presidente deste valioso Projeto Social, Doutor Hugo Kartzziano, foi inaugurada no dia 12 de setembro de 2019, situada no Povoado Botelho, deste município de Inhambupe/Bahia, na Igreja Assembléia de Deus, neste evento se fizeram presentes o Excelentíssimo Senhor Prefeito Fortunato Silva (Nena), o Presidente da Câmara de Vereadores Senhor Jeovan Vieira, e os Vereadores Edilson Rocha e Keu da Saúde, bem como nossos Profissionais Multidisciplinares, demais pessoas e moradores da referida localidade. Essa Associação sem fins econômicos ou lucrativos, tem por objetivo, atender as crianças e adolescentes de família de baixa renda desta localidade e adjacências, com o compromisso de contribuir no desenvolvimento intelectual e social, bem como nos princípios bíblicos, objetivando melhor formação na cidadania dos mesmos. Auxiliamos e incentivamos as crianças e adolescentes, a traçarem suas metas à caminho para realização dos seus sonhos e con