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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Grilagem em Casa Nova terá resolução em 'no máximo 6 meses', diz Josias Gomes

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), comandada por Josias Gomes, pretende solucionar o processo de grilagem de terras em Casa Nova e "dar uma resolução em no máximo 6 meses".  

"A CDA [Coordenação de Desenvolvimento Agrário] já está fazendo um levantamento da situação lá, me comprometi com o pessoal e darei uma resolução em no máximo 6 meses. Um senhor e a esposa, eles têm por volta de 86 anos, ele nasceu na terra, e os pais também, no mínimo tem 200 anos. Como que o cara chega e diz que a terra é deles?", questionou Josias Gomes durante entrevista ao Bahia Notícias, ao se referir aos conflitos no município do semiárido baiano.

Com área total de 9,6 milhões km², Casa Nova é um dos maiores territórios na Bahia com uma população pequena, de apenas 60 mil habitantes. A quantidade de terras sem habitação urbana e as condições climáticas fazem da região uma potência para a instalação de parques eólicos, o que tem atraído empresas do setor. 

A secretaria participou da última audiência pública sobre o tema, realizada em 11 de maio (relembre aqui), que resultou em uma ata com os depoimentos dos envolvidos, que foi enviada ao Ministério Público. De acordo com os relatos, uma mesma propriedade tem 6 donos. Foram indícios de irregularidades como esse que fizeram a prefeitura suspender a emissão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até que o problema seja sanado. Uma comissão vai fiscalizar o andamento dos procedimentos para anulação dos pedidos das escrituras das terras em nome das empresas, observando a origem e quem concedeu."Estamos fazendo um estudo, não se pode trabalhar para criar problemas, temos que resolver. Em breve estaremos elucidando a questão. O Judiciário e o Ministério Público estão acompanhando, estão participando conosco", comentou Josias.

Duas empresas tinham começado a desmatar áreas desabitadas e demarcar para cercar quase 600 mil hectares de terras no município de Casa Nova. A área de uma das empresas corresponde a mais de um terço do território total do município, onde estão localizadas comunidades centenárias, fazendas e uma área residencial no município, segundo o Blog Zé Carlos Borges.

"Quando se identifica que a área é 'grilada', nós já vamos ajuizar as ações de imediato para que a área, caso for devoluta, volte para o Estado. E então veremos o que faremos com essas famílias", concluiu.Fonte/Bahianoticia.

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