quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Donos de grandes terrenos não pagavam IPTU, diz secretário

Prefeito também voltou a comentar ação que tramita no TJ-BA contra lei
O secretário municial da Fazenda, Paulo Souto, disse nesta quarta-feira (11) que donos de grandes terrenos que estão pressionando para anular a nova planta de valores do IPTU não tinham o costume de pagar o imposto. ""Mesmo com valores ridículos a que estes terrenos estavam submetidos pela Planta Genérica de 2013, defasada em 20 anos, a inadimplência era generalizada. Se tomarmos os 1060 terrenos de área superior a 10.000 metros quadrados, em 2013, apenas 160 pagavam, ou seja, havia uma inadimplência de 85%", afirma.
Esses contribuintes não pagavam e buscavam na Justiça ações apra não quitar o valor. "Se segregarmos os grandes terrenos, acima de 50.000 metros quadrados, o resultado é também muito significativo: dos 286, apenas 35 pagaram, ou seja, uma inadimplência de 88%. E esses foram responsáveis por uma arrecadação de apenas R$ 3,9 milhões", acrescenta, classificando a atitude de "mesquinha", por prejudicar a população da cidade.
O prefeito ACM Neto também voltou a comentar a ação, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - a data do julgamento foi adiada novamente hoje. Segundo Neto, uma eventual decisão do TJ-BA modificando o IPTU vai acabar prejudicando os mais pobres. "Podemos, se isso ocorrer, além de prejudicar aqueles que hoje estão isentos, ficar também sem recursos para honrar nossos compromissos, inclusive com o funcionalismo. Seria o caos absoluto. Tenho plena confiança de que isso não vai ocorre porque Salvador não merece viver tal drama e regredir, voltar ao passado, anular todas as conquistas que tivemos até aqui", diz.
Ele acusou os donos de grandes terrenos de desejarem viver de especulação, prejudicando a cidade. "Quem está tentando pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia para que tome uma decisão contrária às mudanças que implementamos em 2013 e que ampliaram consideravelmente o número de isentos do IPTU, dentro da lógica de quem pode mais paga mais e quem pode menos paga menos, fazendo justiça tributária e social,são os proprietários de grandes terrenos, que nada produzem, que vivem da especulação imobiliária e que não querem pagar imposto", afirma o prefeito.Fonte/correio24horas.

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