Pular para o conteúdo principal

PRE/BA está de olho em liminares que limpam a ficha de candidatos

As concessões de liminares a políticos que serve como “água e sabão” para limpares suas fichas e assim não serem enquadrados na lei da Ficha Limpa estão na mira da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O foco está, principalmente, nas liminares que dizem respeito a rejeição de contas.
O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que tornem candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente. A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.
Os Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União foram oficiados pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, para que informem as decisões judiciais que suspenderam as rejeições de contas de gestores públicos. Também foram solicitadas informações à Procuradoria do Estado e a Advocacia-Geral da União sobre as providências adotadas para interposição de recurso contra as referidas decisões judiciais. Os promotores eleitorais buscarão informações junto às câmaras municipais.
Segundo Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos Promotores Eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral. /bocaonews.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Secretário de Infraestrutura de Inhambupe morre vítima da Covid-19

  O Secretário Municipal  de Infraestrutura  e Serviços Públicos  do município de Inhambupe, José Renato Santos Silva, morreu nesta terça (25) no  Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas , por complicações da Covid-19. Renato apresentou sintomas da Covid-19 e estava internado desde a última semana no HACM de Inhambupe e no dia 19 foi transferido, já entubado,  em uma  Samu de suporte avançada para Lauro de Freitas,  onde lamentavelmente perdeu a batalha para o vírus.   Ele foi  Coordenado de Transporte da Secretaria Municipal de Educação estava a frente da pasta da  Secretaria Municipal  de Infraestrutura  e Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal e Câmara publicaram nota de pesar. O enterro será às 16h no Cemitério local. Fonte\ronaldoleite.

Programa de monitoria estudantil na rede estadual tem inscrições prorrogadas até 4 de abril

Já os habilitados, com inscrições realizadas até sexta-feira (26), começam a atuar como monitores na próxima segunda-feira (29). Estão prorrogadas até o dia 4 de abril as inscrições para o processo de seleção dos estudantes para o Programa Mais Estudo. Já os habilitados,  com inscrições realizadas até sexta-feira (26) , começam a atuar como monitores na próxima segunda-feira (29). Para saber se está habilitado para participar da monitoria, os estudantes devem entrar em contato com a equipe gestora ou coordenação pedagógica da unidade escolar em que estuda. Os estudantes selecionados vão atuar como monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas, durante o ano letivo 2020/21. São oferecidas duas vagas de monitoria por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao Programa. Para participar, o estudante deve possuir Cadastro de Pessoa F

Casa que vendia fogos de artifício explode e deixa feridos em Crisópolis

  Um imóvel onde funcionava uma revenda de fogos de artifício explodiu em Crisópolis, cidade a cerca de 212 Km de Salvador, na tarde desta quarta-feira (14). Conforme o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Ivan Paiva, ao menos 10 pessoas ficaram feridas. De acordo com os Bombeiros, o imóvel estava localizado na Avenida Nelson Santiago, uma das principais da cidade. A explosão atingiu outras três casas ao lado.  Duas delas ficaram completamente destruídas e uma ficou em chamas . Segundo Ivan Paiva, 10 pessoas ficaram feridas, duas seguem nos escombros e duas foram transferidas para unidades de saúde em Salvador. O Samu analisa se será necessário o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). O morador da cidade, Rafael Nascimento, afirmou que o caso aconteceu por volta das 16h30 e em cima da loja tinha uma casa, que era do dono da loja. Rafael Nascimento também contou que algumas pessoas ficaram feridas após a explosão e os fios de energia elétrica da