Os cordeiros e donos de blocos participaram de uma reunião, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (13), onde chegaram a um acordo com relação ao valor mínimo da diária, além do fornecimento de equipamentos de proteção, água e lanche para os cordeiros durante o carnaval. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da mediação.
De acordo com o órgão, a proposta já aceita por ambas as partes prevê pagamento de R$ 43,40, além do valor de R$ 6,60, que corresponde a duas passagens de ônibus, totalizando diária mínima de R$ 50.
A definição do valor constará em um termo de compromisso que deve ser assinado antes do carnaval. O prazo para pagamento das diárias será acertado entre os cordeiros e o bloco para qual prestará serviço.
Conforme o MPT, o objetivo em firmar um documento com as condições mínimas exigidas para a contratação é evitar a informalidade e a exposição dos trabalhadores. O descumprimento das cláusulas pode levar a aplicação de multa a cada um dos blocos. O termo também deixará claro que é proibida a atividade de cordeiro para menores de 18 anos, mulheres grávidas e idosos.
No carnaval de 2015, os cordeiros receberam diária mínima de R$ 46, sendo R$ 40 do pagamento pelo serviço, mais R$ 6 pelo transporte.Fonte/G1.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário