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Mostrando postagens de Outubro 4, 2015

Aleluia vence primeiro round contra Detran e agora cobra devolução de dinheiro

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) conseguiu uma vitória contra o governo estadual, mais especificamente o Departamento de Trânsito (Detran), que tornou obrigatória desde o início desse ano a vistoria veicular para licenciamento anual. O governdor Rui Costa determinou a suspensão da obrigatoriedade a partir dessa segunda-feira (5) e o órgão estará impedido de fazer novas cobranças até que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emita parecer técnico sobre a portaria que disciplinava a medida.   O motivo do recuo do governo foi o questionamento feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV), provocados pelo deputado democrata. Nas redes sociais, o parlamentar comemorou a vitória e disse que o próximo passo agora é entrar com uma ação para o governo baiano devolva o dinheiro de quem já pagou pelas vistorias.    "Provamos no STF a inconstitucionalidade da vistoria veicular anual que o Detran

YPIRANGA X ATLÉTICO DE ALAGOINHAS NO CARNEIRAO