quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Exclusiva: Joaquim Neto, ex-prefeito de Sátiro Dias, sobre a Operação 13 de Maio: “Não sei de nada!”

A Operação 13 de Maio, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em municípios da Bahia e Sergipe, além do Distrito Federal, investiga desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A Prefeitura de Sátiro Dias faz parte das instituições públicas investigadas por supostos desvios de recursos federais.
Laudo de Perícia Criminal Federal Contábil-Financeiro elaborado pela Superintendência da Polícia Federal na Bahia ao qual o Alagoinhas Hoje teve acesso comprova a realização de 134 transferências bancárias no valor total de R$184.303,20 da empresa União Brasil Transportes & Serviços Ltda. ME, sediada em Alagoinhas, para ocupantes de cargos de confiança e servidores da terceira administração do médico Joaquim Neto (DEM) em Sátiro Dias (2009/2012).
Secretários municipais, coordenadores de serviços públicos, motoristas, professor, chefe do setor de tesouraria, trabalhador nos serviços de manutenção e conservação, chefe do setor de compras, coordenador de bairro, agente comunitário de saúde, pedreiro, secretária escolar, agente de serviços e diretora escolar, entre outros, foram beneficiados pela empresa alagoinhense.
Nomes de parentes de agentes públicos estão registrados no laudo com as devidas comprovações dos créditos.
Dentre os 31 agentes públicos citados pela Polícia Federal, uma coordenadora de serviço da Prefeitura de Sátiro Dias recebeu o maior valor: R$26.948,17 em 15 pagamentos da União Brasil Transportes & Serviços Ltda. ME.  Em segundo lugar, de acordo com o laudo, figura um então secretário, que recebeu R$22.378,60 em 26 parcelas.
Com apenas um pagamento, no valor de R$400,00, um coordenador de bairro da Prefeitura de Sátiro Dias está em último lugar no quadro dos beneficiados. O pedreiro citado conseguiu mais do dobro e recebeu R$1.000,00 de uma única vez.
Uma copiadora de Sátiro Dias, que na época contava em seu quadro societário com agente público de primeiro escalão da Prefeitura de Sátiro Dias, citado pela Polícia Federal, recebeu a quantia de R$40.201,98.
O “motorista da empresa”, também sócio, foi contemplado e obteve crédito bancário de R$11.250,00, totalizando para os donos da copiadora o valor de R$51.451,98.
Servidor público estadual, com atuação profissional em Alagoinhas na área contábil, é citado no Relatório de Informações nº 001/2013 como beneficiário de R$10.000,00. 
Empresas de Alagoinhas
O laudo da Polícia Federal comprova o relacionamento financeiro entre a AML Serviços e Empreendimentos Ltda. ME e a União Brasil Transportes & Serviços Ltda. ME. As duas empresas têm sede em Alagoinhas.
Em 2011 e 2012, segundo a tabela 2 (abaixo), a AML transferiu em 22 operações online o total de R$1.043,982,28 para a União Brasil.
Tabela extraída do Laudo nº 425/2013 - SETEC/SR/DPF/BA
Tabela extraída do Laudo nº 425/2013 – SETEC/SR/DPF/BA
A primeira transferência aconteceu em 23 de fevereiro de 2011 e a última no dia 17 de maio de 2012, demonstrando o longo relacionamento das duas empresas alagoinhenses.
A União Brasil, embora beneficiária de créditos e também repassadora de valores, não possuía nesta época qualquer atividade contratual com a Prefeitura de Sátiro Dias.
O contrato com o ente público municipal era mantido pela AML.
No dia 3 de novembro, o editor do Alagoinhas Hoje enviou para o e-mail do médico Joaquim Neto (DEM), ex-prefeito de Sátiro Dias (1997/2004 e 2009/2012) e pré-candidato à Prefeitura de Alagoinhas, 18 perguntas sobre a Operação 13 de Maio, que teve a Prefeitura de Sátiro Dias como um de seus principais alvos em 2014, com base em movimentações financeiras realizadas nos anos de 2011 e 2012.
Teor do comunicadoDr. Joaquim Neto, em anexo arquivo no qual apresento-lhe uma série de questionamentos sobre repasses de recursos de “prestador de serviço” da Prefeitura de Sátiro Dias a agentes públicos vinculados à sua terceira administração.
Aguardo as respostas. 
Maurílio Fontes 
Editor do site Alagoinhas Hoje 
Conteúdo do e-mail:
Caro Doutor Joaquim Neto,
O Laudo nº 425/2013 (Laudo de Perícia Criminal Federal Contábil-Financeiro) da Polícia Federal comprova 134 repasses da empresa União Brasil Transportes e Serviços para diversos agentes públicos da Prefeitura de Sátiro Dias em 2011 e 2012, últimos dois anos de sua terceira administração. 
Segundo o laudo, em posse do Alagoinhas Hoje, os valores creditados em contas correntes dos agentes públicos totalizaram R$ 184.303,20. O laudo demonstra, ainda, que parentes de detentores de cargos de confiança foram beneficiados.  
O laudo está vinculado à Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014 com objetivo de levantar possíveis desvios de recursos do FUNDEB em diversas prefeituras da Bahia, incluindo Sátiro Dias no período de sua terceira administração. 
Com objetivo de lhe garantir amplo direito de se posicionar na matéria que será publicada sobre os fatos, o Alagoinhas Hoje faz os seguintes questionamentos: 
1) O Senhor sabia dos repasses da empresa a agentes públicos (em sua maioria) da Prefeitura de Sátiro Dias? 
2) O Senhor considera ético o relacionamento entre uma empresa prestadora de serviço à Prefeitura de Sátiro Dias e agentes públicos nomeados por atos do chefe do Executivo? 
3) Foram instaurados procedimentos administrativos internos pela Prefeitura de Sátiro Dias para levantar os motivos dos repasses? 
4) Como o Senhor avalia a mistura entre o interesse público da Prefeitura de Sátiro Dias e as vantagens comprovadamente, segundo a Polícia Federal, auferidas por detentores de cargos de confiança em sua terceira administração? 
5) Os repasses, em sua opinião, cumpriram que objetivos? 
6) Em uma prefeitura de pequena dimensão, é crível dizer que o prefeito não teria como saber de tantas movimentações bancárias em favor de seus auxiliares? 
7) O Senhor acredita que esta situação, supostamente demonstrativa da falta de gerenciamento administrativo de seu terceiro governo, se repetiria em uma hipotética gestão no município de Alagoinhas? 
8) O baixo nível de transparência de sua terceira administração seria um dos responsáveis pelas situações descritas no laudo da Polícia Federal? 
9) Como o Senhor justifica a obtenção de tantas vantagens em um longo período de tempo? 
10) Os controles internos, necessários à boa gestão da “coisa pública”, falharam em sua administração? 
11) Houve leniência de sua parte na condição de gestor da Prefeitura de Sátiro Dias? 
12)Os recursos repassados foram oriundos de superfaturamento (s) contratual/contratuais? 
13) Em sua opinião, a sociedade alagoinhense tem o direito de saber o que se passou em sua terceira administração no município de Sátiro Dias? 
14) A gestão pública, em sua opinião, deve estar a serviço da sociedade ou dos detentores de cargos de confiança? 
15) O Senhor prestou depoimento à Polícia Federal? 
16) O nome do Senhor foi citado no inquérito relativo à Operação 13 de Maio? 
17) Os dirigentes estaduais do DEM, seu novo partido, foram informados pelo Senhor sobre esta situação negativa? 
18) Em sua avaliação, quais serão os impactos em sua imagem quando as informações se tornarem públicas?E 
Quaisquer outras informações serão bem-vindas. Seu direito de ampla defesa será garantido pelo site Alagoinhas Hoje, entretanto, o prazo para apresentação das respostas não poderá se estender em demasia porque o interesse público da sociedade alagoinhense se impõe, pois o Senhor é pré-candidato à Prefeitura de Alagoinhas. 
Obrigado.
                                                                                         ***
“Não sei de nada!”
No mesmo dia (3), no final da tarde, Joaquim Neto retornou o contato telefônico e foi informado sobre a correspondência eletrônica contendo os questionamentos.
Após quase uma semana, ficou evidente que ele optara por não responder via e-mail.
Na tarde de 9 de novembro, em duas ligações telefônicas de seu celular (a primeira de 20 minutos e a segunda de seis minutos) para o editor do Alagoinhas Hoje, Joaquim Neto pronunciou uma frase sintética sobre a Operação 13 de Maio: “Não sei de nada!”.
Inicialmente, ele disse que as respostas que apresentaria não seriam “do agrado do jornalista”, no que foi imediatamente contraditado com o argumento de que o site não estava em busca de respostas que o agradassem e sim da elucidação dos fatos.
Joaquim afirmou que não é parte do inquérito, não foi citado e nem ouvido pela Polícia Federal. O político afirmou também que as pessoas citadas terão amplo direito de defesa.
O médico ressaltou que a empresa União Brasil Transportes & Serviços Ltda. ME não era prestadora de serviço à Prefeitura de Sátiro Dias, salientando desconhecer os créditos bancários e suas motivações.
Na maior parte da conversa, ele preferiu falar de política e de outros temas distantes da Operação 13 de Maio: a opção pelo DEM, a importância do apoio do prefeito ACM Neto à sua pré-candidatura, o cenário eleitoral de Alagoinhas, seu posicionamento nas pesquisas e sobre o trabalho que desenvolve há 25 anos no município em atendimentos gratuitos a pacientes.
Laudo
Diferentemente da União Brasil, o sigilo bancário da AML não foi quebrado.  Portanto, a origem dos recursos transferidos para a conta da União Brasil não foi detectada.
Mas com base nas transações bancárias comprovadas, o perito que assina o laudo afirma “que esta triangulação é sistematicamente empregada em operações financeiras voltadas a viabilizar a transferência de recursos públicos para agentes do estado ou pessoas a eles vinculados, ou seja, o numerário sai dos cofres do órgão detentor de contrato firmado com fornecedor e da conta deste é repassado, parcial ou integralmente, a outras empresas e destas para o servidor/agente público”.
União Brasil
Questionado por meio do WhatsApp na manhã da última terça-feira (24) sobre as transferências de valores para agentes públicos da Prefeitura de Sátiro Dias, o empresário Altino Junior, proprietário da União Brasil Transportes & Serviços Ltda. ME, disse desconhecê-las.
Ele admitiu transferências para prestadores de serviços, mas não especificou a natureza dos serviços prestados à sua empresa pelas 31 pessoas beneficiadas com créditos totais de R$184.303,20.
Hoje (25), entretanto, o empresário afirmou, por telefone, que as transferências dizem respeito ao pagamento de aluguel de veículos de moradores do município, usados pela União Brasil como complemento da frota locada pela AML à Prefeitura de Sátiro Dias. “Nunca dei propina a nenhum funcionário da Prefeitura de Sátiro Dias e de nenhum outro lugar”, concluiu Altino.
AML
Anderson da Conceição Teles (Andinho), um dos sócios da AML Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, afirmou na terça-feira (24) ao Alagoinhas Hoje que a relação comercial de sua empresa com a União Brasil permanece até o momento. “Até hoje faço transferências mensais para Altino”, disse Andinho.
Polícia Federal
Orientado pelo antigo assessor de comunicação da PF na Bahia, delegado Tiago Sena, o Alagoinhas Hoje tentou vários contatos em horários distintos com o delegado Fábio Muniz, novo responsável pela Operação 13 de Maio, mas não obteve êxito.Fonte/alagoinhashoje.com

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