quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Governo ainda não sabe como pagar emendas impositivas

Josias Gomes, secretário: 'Pode ser (em forma de) ambulância, que os prefeitos sempre pedem' - Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDEEmbora tenha dito que apresentaria em agosto um cronograma para a liberação das emendas impositivas aos deputados estaduais, o governo ainda não sabe como executará o pagamento, em meio às dificuldades financeiras.
Há possibilidade, inclusive, de que o pagamento ocorra por meio da entrega de ambulâncias, em municípios a serem indicados pelos parlamentares.
"Nós esperávamos que o segundo semestre fosse um pouquinho melhor. A queda de receita foi muito alta", disse na terça-feira, 1º o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes.
Reajuste
Outro projeto com influência para as finanças do Estado foi aprovado na terça pela Assembleia Legislativa: o reajuste dos servidores do Judiciário, igual ao dado anteriormente aos servidores do Executivo.
Serão 3,5% a partir de setembro, retroativo a março deste ano, e outros 2,812% a partir de novembro. Também houve aumento no auxilio alimentação, de R$ 810 passará a R$ 861,92.
A Casa aprovou também, com votos contrários da oposição, a alienação de um terreno localizado em Piatã - antiga sede do Clube dos Aposentados e Pensionistas do Estado. Segundo o governo, o valor referente à venda servirá para capitalizar o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores da Bahia (Funprev).A oposição, no entanto, questionou a justificativa, ao lembrar que o deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou uma emenda, rejeitada, para que o dinheiro ficasse por pelo menos cinco anos no Funprev.
Também foram aprovados na terça dois requerimentos de urgência - para o projeto que cria os consórcios de saúde e para o texto que prevê a divisão, entre os estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos à distância. O último projeto chegou à Assembleia na sexta-feira.

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