terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

APLB reúne professores e cobra do prefeito: 1/3 de férias, complementação e reajuste

O coordenador do Núcleo Araci da APLB, professor Gisselmar Ferreira de Souza, disse vir trabalhando com a Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças da Prefeitura e com o próprio prefeito para solução do pagamento do 1/3 de férias dos servidores da educação.
pagamento das férias e do adicional de 1/3 (um terço) é constitucional e deve ser feito até dois dias antes do início do período de férias. Em Araci, isso significa que os servidores da educação deveriam ter recebido seu 1/3 de férias desde 19 de dezembro, já que o calendário da educação define suas férias a partir de 22 de dezembro.
APLB reúne professores e cobra do prefeito: 1/3 de férias, complementação e reajusteO não pagamento do 1/3 de férias se juntou a outros itens que foram discutidos na Assembleia realizada hoje (29 de janeiro) no Salão Paroquial a partir das 10:00h.
Gisselmar anunciou que o piso dos professores recebeu reajuste de 13,01% ficando e que ficaria em R$ 1.917,78 aoprojetar a pauta da reunião para mais de 140 professores. No telão mostrava ofício dirigido ao prefeito Silva Neto onde cobrava:
ü  A incorporação de 1.22% nas bases salariais – pertencentes à parcela dos 40% do FUNDEB referente à complementação de correção salarial de 2014.
ü  Que fossem adotadas medidas e providências, imediatas, para o pagamento do Terço de Férias fosse efetuado a todos os Servidores da Educação.
ü  Incorporação de 13,1% nas bases salarias dos professores e demais servidores pertencentes à parcela dos 60% do FUNDEB, referente à correção do piso salaria para professores.
ü  Incorporação de 8,84% nas bases salarias dos funcionários de escola ou pessoal de apoio, pertencentes à parcela dos 40% do FUNDEB, referente ao percentual da correção salarial sobre o salario base, fixado no mínimo Nacional.
Além disso, foi também tratado em tom de cobrança ao executivo:
ü  Correção do piso salarial do magistério para professores,
ü  Correção Salarial para Funcionários de Escolas – Parcela dos 40%,
ü  Cumprimento da reserva de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse
ü  E uma solução para o pagamento do terço de férias.
APLB reúne professores e cobra do prefeito: 1/3 de férias, complementação e reajustePara esse encontro, foram convidados oficialmente o prefeito Silva Neto, o secretário da Fazenda Municipal Glauco Nery, a secretária Manuela da Educação, a procuradora do Município a advogada Patrícia Falcão, o procurador jurídico da APLB o advogado Helmouth Pinheiro e a Sra. Ivone Alves Azevedo da executiva da APLB-Ba.
As reivindicações foram feitas e o microfone foi passado ao secretário da Fazenda Municipal pelo coordenador Gisselmar dando início ao já esperado pela maioria dos interessados na demanda.
Glauco nem precisou falar muito para dizer que a prefeitura está enfrentando uma crise generalizada em muitos municípios do país. A maioria dos prefeitos que conseguiram pagar os salários de dezembro deu o calote no terço de férias.
O secretário projetou uma planilha de receitas e despesas relacionadas aos 40% e aos 60% do dinheiro do FUNDEB destinado aos salários do pessoal da educação e respondeu perguntando:
APLB reúne professores e cobra do prefeito: 1/3 de férias, complementação e reajuste“Como pagar uma despesa maior que a receita?” E mostrou o secretário: A receita do Fundeb em 2014 foi de R$ 38,2 milhões com a qual deveria ser mantida a educação em suas duas folhas de salários. A dos 60% e a dos 40% isso vale para explicar a receita anual, mas em se tratando de receita mensal, no caso de dezembro explicou:
Em dezembro, da receita do fundo onde deveríamos pagar 60% acabamos pagando 82,75%. Da receita total sobraram 17,25% que deveriam representar a outra parte dos 40%, logo apresenta um déficit de 22,75%. Como resolver isso? De onde tirar dinheiro para socorrer a educação sem incorrer no crime fiscal? – pergunta o secretário.
Glauco falou que a dívida do terço de férias com os professores é de R$ 734.377,80. “Reconhecemos tanto eu como o prefeito que é uma dívida que deve ser resgatada, mas não vejo como pagar antes de fevereiro, e isso se chegar a complementação do Governo Federal que deveria chegar em dezembro e ainda não chegou”, disse. E completou: “Se prometermos pagar o terço agora vai comprometer a folha de janeiro que deveremos pagar até o dia 05 de fevereiro”.
De tudo o que foi discutido e reivindicado na assembleia, o que os professores levaram foi a decisão de formação de uma comissão para estudo do caso composta de vereadores e professores e sindicato. A comissão pediu um prazo de 15 dias para o estudo, prazo que foi reduzido para 10 dias por proposta do presidente vereador Riva.
APLB reúne professores e cobra do prefeito: 1/3 de férias, complementação e reajusteO prefeito Silva Neto fechou o encontro dizendo que acatará as decisões da comissão com o seguinte arrazoamento: “Havendo recurso pagaremos aos professores de uma vez”. Se houver maiores dificuldades, pagaremos nem que seja parcelado, mas se não tivermos condições de pagar, teremos que encarar a realidade e com certeza precisaremos contar com a compreensão de todos, concluiu Silva Neto.

Fonte/portafolha.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário