sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Entrevista com Paulo Souto

               Paulo Souto
          Fernando Duarte/Luana Ribeiro
             Governador da Bahia por oito anos intercalados – 1995 a 1998 e 2003 a 2007 – Paulo Souto (DEM) afirma que quer voltar ao cargo para, como medida emergencial, melhorar os serviços públicos essenciais, sobretudo as áreas da saúde, segurança pública e educação, que estão degradadas em sua opinião. Em entrevista ao Bahia Notícias, destacou as medidas que considera mais marcantes na administração estadual, entre as quais estão o SAC, o Planserv, todas criadas durante o período em que esteve no Palácio de Ondina. Apesar das várias críticas à gestão de Jaques Wagner (PT), diz que quer manter as coisas boas que porventura encontre como legado do atual governo. "Não vou fazer feito o PT que acha que a Bahia foi descoberta em 2007, que antes disso, ninguém fez nada, que tudo que foi feito no passado foi errado", aponta. A quem já quer dedicar seu voto a ele, pede a mobilização para conquistar novos eleitores que reforcem sua chance de vencer o pleito deste ano. "Ao final da campanha, eu tenho um agradecimento e um pedido. Um agradecimento à forma como fomos acolhidos pelas populações de quase 200 cidades que nós estamos visitando durante a campanha política, com muita esperança, com muita confiança. E podem ter certeza que esse sentimento de confiança de vocês foi o que mais me animou a enfrentar essa luta. E outra é um pedido, nós estamos numa reta final,  graças a Deus a situação está indo muito bem, mas eu quero primeiro contar com seu apoio, com o seu trabalho, com a sua vigilância, com seu entusiasmo, para pedir o voto a seu parente, a seu vizinho, a com quem você trabalha. Se você confia que nós somos capazes de fazer uma reorganização desse estado, por favor, além do voto, peça mais um, mais cinco, mais dez, mais vinte, para que a gente consolide a nossa vitória", defende.


                                                          Fernando Duarte/Luana Ribeiro
Bahia Notícias: Quais são as linhas gerais do programa do senhor para o governo do Estado?
Paulo Souto: Eu acho que é inevitável que seja a melhoria dos serviços públicos essenciais que afetam diretamente a vida da população. Eu acho que a situação da saúde, da segurança pública e da educação chegou a tal nível de degradação, que impossível que não haja um direcionamento forte, no início do governo, para esses três setores. Então é evidente que as questões de infraestrutura, relacionadas à questão do desenvolvimento econômico, são muito importantes; a perda da Bahia no ranking da economia brasileira, tudo isso é muito importante e precisa ser feito. Agora não há como fugir, porque isso que eu lhe digo não é questão de um oposicionista, basta nós viajarmos pela Bahia para ver a dramaticidade das questões relacionadas à saúde, à segurança pública e à educação, que é um problema que já vem acontecendo há algum tempo, mas que a cada ano apresenta resultados piores.
 
BN: O senhor falou da educação. Especificamente sobre esse assunto, o senhor passou pelo governo do Estado durante oito anos alternados – não consecutivos como é o caso do governador Jaques Wagner. O que faltou de investimento na área nos últimos 20, 30 anos, que foi o diferencial para o estado de degradação da educação na Bahia?
PS: Eu não sei nem se a causa é falta de investimentos. Claro que são necessários investimentos maiores, mesmo porque o estado cumpre, sempre cumpriu, tanto no meu governo e no atual...


 Fernando Duarte/Luana Ribeiro
BN: Não é a questão de recursos financeiros, mas de investimento em material humano, de produção de melhoria na qualidade de ensino...
PS: Que acaba também refletindo, de certa forma, na falta de recursos. Mas eu acho que o essencial é uma visão diferente da educação, tendo o aluno como centro do sistema; o convencimento disso. E proporcionando aos professores que eles mudem esse conceito, com todas as condições de capacitação; de recursos materiais; que são extremamente importantes, de avanços na tecnologia; de acompanhamento através de índices – isso é absolutamente fundamental, o acompanhamento dos índices de aproveitamento dos alunos. Se for o caso e se tiver recursos para isso, premiar as escolas cujos alunos tiveram maior evolução dos índices educacionais. É muito importante que o governo federal perceba que os estados talvez chegaram no seu limite de gastos com a educação. A não ser que haja uma fase de crescimento nova que aumente muito a receita do estado. Então eu acho que o novo presidente ou a nova presidente da República que vier, faria muito bem se destinasse recursos adicionais aos estados, com os objetivos claros de melhorar os índices de aproveitamento dos alunos. A Bahia teve, infelizmente, na semana passada, uma nova notícia que não é boa, que foi a segunda queda consecutiva no Ideb, naquela parte que se refere ao estado, que é o ensino do nível médio. Já havia caído na avaliação de 2011, e voltou a cair em 2013. Para quem já não tinha um Ideb bom em relação ao Brasil, duas quedas consecutivas mostram que existiu algo de errado na educação do estado. Ele não tinha o Ideb no nível brasileiro, mas pelo menos ele vinha subindo. Caiu em 2011, caiu em 2013, mostrando que é preciso realmente uma reformulação que vise isso: o aluno deve ser a nossa principal preocupação, o nosso centro de preocupações, o nosso foco, que é o que é preciso para melhorar o ensino; e aí, essas providências, que estão baseadas, principalmente, na questão da valorização, da capacitação dos professores, e de instrumentos modernos. Por exemplo, conteúdos complementares, a educação vista em tempo integral, o que tem enorme influência nas questões de segurança pública.
 
BN: Já que o senhor tratou de segurança pública, é um dos calos de todos os governos do Brasil e também aqui na Bahia, os índices de violência são crescentes e alarmantes. Quais são as propostas que o senhor pretende implantar caso eleito para combater a violência e para uma convivência menos prejudicial à população?
PS: Eu queria fazer uma ressalva de que realmente é uma questão que atinge o Brasil de uma maneira geral. Mas há estados que conseguiram controlar e até reduzir os índices de violência. Estados importantes, como Rio de Janeiro, São Paulo. Até Pernambuco, aqui no Nordeste, conseguiu reduzir os índices de violência. Com a Bahia aconteceu o contrário. Você tinha em 2006 um índice de violência, de homicídios, que se eu não me engano era alguma coisa na ordem de 22, 23 homicídios por 100 mil habitantes. Os últimos números do Mapa da Violência mostram índices na ordem já de 42 [por 100 mil habitantes]. Isso é um aumento exponencial da violência. Eu faço o cálculo seguinte: se você tivesse mantido durante esse período – não é nem reduzir, veja o mal que esse governo fez – o índice de homicídios de 2006, que na verdade deveria ainda ter reduzido, você teria poupado 20 mil vidas na Bahia. Então esse governo é responsável sim por uma parte de homicídios que poderia ter sido evitada com uma política mais eficiente da segurança pública. O que fazer? Eu acho que primeiro é preciso recuperar uma relação de confiança entre a polícia, ou as polícias e o governo. Essa relação foi fraturada por duas greves consecutivas; foi fraturada porque os policiais dizem que foram enganados, porque se negociou durante muito tempo algumas coisas e simplesmente elas foram esquecidas. Eu nem estou dizendo que o governo poderia eventualmente atender a todas às reivindicações que foram feitas. O que eu estou dizendo é que não pode ter essa relação de prometer, de avançar e depois desconhecer tudo isso. Então nós precisamos recuperar essa relação de confiança. A segunda coisa que eu acho importante é procurar integrar mais as duas polícias, sair um pouco daquela discussão sobre unificação, que é uma coisa que pode se estender em um prazo longo e tomar medidas concretas que permitam um trabalho de integração das duas polícias. Que medidas seriam essas? A primeira delas é o seguinte: para crimes de alto potencial ofensivo, criar – o que aliás eu já fiz da outra vez – forças-tarefas ou grupos especiais que contem com a participação da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Técnica, do Departamento de Inteligência e muitas vezes até do Ministério Público, como foi no meu tempo, muitas vezes, para os grupos de extermínio. Então, forças-tarefas ou grupos especiais para os crimes de grande impacto, como roubo e assalto a bancos, crimes de extermínio, tráfico de drogas. Essa é uma maneira de integrar as polícias. Isso pode se evoluir até – e eu sei que isso depende de um entendimento pelas diferenças que existem entre as corporações – para uma academia que congregue a Polícia Civil e a Polícia Militar. Claro, cada um tendo as suas especialidades, mas já passando a viver no mesmo ambiente. Essa é uma declaração de intenções que eu tenho, mas que é preciso discutir com as corporações a conveniência disso, que para mim seria uma boa atitude. Acho que ainda temos que falar, além de outras coisas, por exemplo: eu percebi claramente no governo anterior poderia ter uma tendência de interiorização da violência, e por isso é que eu criei seis companhias especiais. O governador anterior, César Borges, criou uma muito conhecida que é a companhia da Caatinga (Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE/Caatinga). Nós criamos mais cinco ou seis, distribuídas por todos os territórios do estado da Bahia. Elas tiveram no início uma atuação muito forte, muito positiva, eram muito prestigiadas pela população, a companhia do Cerrado, do Semiárido, da região Cacueira, aqui do Litoral Norte, do Sudoeste, dos Gerais; essas companhias perderam um pouco a sua capacidade operacional. É preciso ver por que e reconstituir, porque elas se constituem em uma importante força de reação contra determinados tipos de crimes no interior do estado. Avançar na tecnologia, nós criamos a superintendência de inteligência, é preciso avançar nisso. E interiorizar o grupamento aéreo, que pode ser uma forma de criar uma situação para combater por exemplo esses crimes de assaltos a banco que viraram uma epidemia na Bahia. Outro dia eu fui em uma cidade, passei por uma agência do Banco do Brasil que estava sendo reconstruída. Para mim estava sendo construída, então estranhei porque já sabia que naquela cidade já tinha uma agência. “Não, isso aqui já foi assaltado e destruído duas ou três vezes, nós estamos reconstruindo novamente”. Estava fechada. Andei 200 metros e estava lá a agência do Banco do Nordeste fechada. Também tinha sido destruída. E agora apareceu um fato novo, que é o banco com pouco dinheiro. Nós estamos chegando à situação em que os bancos, principalmente nos finais de semana, onde há saques mais volumosos, tomam uma medida de precaução: ficam com recursos muito reduzidos para evitar que os assaltos afetem, por exemplo, quantias maiores. Então nós estamos chegando à Bahia, a novidade de banco com pouco dinheiro e problemas na área de segurança pública. Eu acho que está alinhado com alguns aspectos: a interiorização do grupamento aéreo, que também foi criado por mim. É preciso interiorizar esse grupamento aéreo. E eu disse, isso não tem nenhuma medida de impacto, ou medida de marketing, não. Eu disse o seguinte: essa situação não é tão grave, não vamos poder chegar ao governo, principalmente com a situação financeira que está aí, fazendo grupamentos aéreos no interior que dependa da aquisição de helicópteros e de outros equipamentos. Eu vou pegar o helicóptero que serve o governo e imediatamente vou pedir à polícia que crie um novo grupamento do interior e pelo menos já vai ter um helicóptero, até o momento em que a gente compre alguns outros para interiorizar mais, que é fundamental no estado do tamanho da Bahia. Essas são algumas providências, e providências de gerenciamento. O governador tem que ter uma preocupação com isso, porque como eu digo, o que se fez na Bahia foi um holocausto. Trinta e oito mil assassinatos em sete anos e meio? E se formos atualizar esse número deve ser maior. Uma epidemia de violência que tem que cessar.


Fernando Duarte/Luana Ribeiro
BN: Na área da saúde, o senhor tem falado muito sobre a regulação. Esse é o grande problema da saúde pública na Bahia?
PS: Não, a regulação é apenas uma ponta que reflete o problema. A situação está tamanha que quando a gente fala em regulação no interior do estado, que vem uma vaia, vem uma vaia. Por que? Porque as pessoas apelam para a central de regulação, para ter, por exemplo, uma internação, e não conseguem. E pode crer, se os órgãos de regulação da medicina fossem capazes de acompanhar quantas pessoas estão morrendo na Bahia porque não são atendidas, porque a regulação não consegue interná-las, esse número seria espantoso. É isso que eu tenho visto no interior. Outro dia, eu cheguei a uma cidade do interior e contei esse caso, e é verdadeiro, uma pessoa me chamou pelo braço e disse: ‘olha, eu tenho uma coisa para pedir para o senhor. Eu sou agente comunitária de saúde e trabalho em um hospital’. Eu confesso, e desculpo pelo meu pensamento que foi errado, que achei que ela dizer alguma coisa do tipo, que gostaria de trabalhar mais, enfim. Pedir, essas pessoas acham que a gente pode tudo, pedir uma colocação, um emprego... Não era nada disso. Eu me desculpo por isso, foi errado. Ela me pegou pelo braço e disse: ‘pelo amor de Deus, dê jeito nessa central de regulação, porque as pessoas estão morrendo'. Falou isso já quase chorando. E é isso que está acontecendo na Bahia. Não são os médicos da central de regulação que são culpados. Embora eu ache que medidas gerenciais podem amenizar essa situação. O problema é que eles não têm retaguarda. Não há leitos para transferir essas pessoas. E por que que não há leitos? Por vários motivos. Primeiro: faltou apoio aos hospitais municipais, que foram fechados. Santas casas de misericórdia, principalmente aqui no Recôncavo, estão fechadas, porque estão desativadas. Com toda essa crise, há espaços ociosos nas unidades estaduais. Você tem hospitais estaduais que tem cinco salas de cirurgia e só usam 2 ou 3. Por quê? Porque não tem pessoal, não tem médico, não tem enfermagem, não tem organização, não tem gestão. Em Feira de Santana, o Hospital da Criança tem duas unidades, dois andares, completamente ociosos. Então já veio de lá a sugestão dos próprios médicos e funcionários de Feira de Santana – todo mundo sabe que o [Hospital Geral] Clériston Andrade está em uma situação, enfim, de total degradação – porque não utilizar essas duas unidades como uma unidade materno-infantil, tirando essa carga do Clériston, e tendo um pouco de fôlego até que se reconstrua, até que se faça um novo hospital em Feira. E que vai ser inevitável. Além de tudo isso, que vai melhorar a situação, a situação é tão de emergência – eu não estou dramatizando isso não, se vocês forem ao interior você vão ver qual é a situação. É preciso, portanto, no primeiro momento, se for necessário, adquirir vagas nos hospitais privados e filantrópicos. Porque não tem nada mais importante do que tentar salvar a vida das pessoas. Eu fico preocupado, porque sei que vou encontrar um estado financeiramente destroçado, se eleito, naturalmente, espero que seja. Qualquer um vai encontrar. Agora, é preciso tomar algumas medidas que sejam emergenciais e essas são medidas que afetam a vida da pessoa, e tem que ser tomadas. Precisam ser tomadas.
 
BN: Partindo para questões políticas da campanha eleitoral. O senhor é um dos candidatos que tem o maior leque de partidos apoiando. Como não fazer como que isso não se torne uma partilha do governo, como acontece em muitos casos, se o senhor for eleito?
PS: Eu quero raciocinar com a minha história. Nós sempre fizemos coligações tão numerosas quanto essas, mas eu sei que o ambiente político que existe hoje no Brasil – que foi uma coisa que na minha concepção foi muito exacerbada pelos governos do PT –  acaba tendo uma influência, de certa forma, que não viria a existir, dos partidos sobre o governo. Eu fui governador que tinha uma liderança feita por Antônio Carlos Magalhães. Que era uma liderança forte. Que era uma liderança que, eu poderia dizer, que equivalia no sentido de pressão, a determinados partidos políticos. No entanto, vá lá no meu corpo de secretários, quantos políticos existiam no meu último governo. Tinham dois. E, aliás, eram os dois políticos que tinham origem na área técnica, que era Jorge Khoury e Eraldo Tinôco, que era o vice-governador. O resto, eu constitui minha equipe toda. Então os partidos vão participar do governo? Vão participar sim. Mas a vontade dos partidos não vai ser soberana. Eles sabem disso. Primeiro o mérito, a capacidade de realmente poder realizar com competência a gestão de cada secretaria. Agora tem uma coisa que eu não vou fazer: criar secretaria, só para atender um partido. Isso foi feito há seis meses do governo terminar. Secretarias são criadas para atender partidos políticos. Isso é uma coisa inadmissível. Esse governo primou por isso, sempre fez isso o tempo todo. Até pessoas bem-intencionadas dizerem que esse governo é democrata e republicano, isso me deixa perplexo. Que democracia e que republicanismo é esse, que subjuga a assembleia? Que tenta interferir no Legislativo? Que interfere nos tribunais? Que pressiona prefeitos de uma forma como eu nunca vi? Que chega nas vésperas das eleições, faz o que fez aí, de descarregar recursos e obras, com um viés nitidamente eleitoral? Então, eu estou tranquilo; se eleito, nós vamos formar um secretariado a altura do que a Bahia precisa – e a Bahia vai precisar de muita gente competente, a gente sabe que é difícil requisitar, eu posso lhe assegurar que é uma situação muito difícil. É uma situação que o governo, já há três anos – espero agora que novos empréstimos a gente possa resolver isso – utiliza mais de R$ 2 milhões de reais de recursos vinculados, ou de convênios na área federal, ou de operações de crédito para fazer face às despesas correntes. Então isso representa um desequilíbrio enorme no estado da Bahia, que precisa, antes de tudo, ter equilíbrio. Não se pode investir no social sem equilíbrio. Claro, vamos buscar recursos federais? Vamos. Vamos fazer operações de crédito? Vamos. Mas é preciso para aquelas despesas típicas de recursos próprios do estado, é preciso encontrar uma situação de equilíbrio.
 
BN: O senhor falou muito da situação financeira do estado e que ainda não tem conhecimento pleno da situação, mas considera que a situação não é das mais agradáveis. Que medidas pode tomar para reverter esse quadro?
PS: Olha, para completar e para desfazer uma série de ondas e boatos que são muito comuns nessa época, nada, por exemplo, que altere as conquistas já alcançadas já há algum tempo pelos servidores do Estado. Não é isso. Mas a gente deve verificar despesas que podem ser evitáveis. Eu tenho esperança nisso. Porque se eu não tivesse esperança, eu não sei o que é que vai acontecer. Porque ninguém espere um grande crescimento da economia brasileira, principalmente na situação que a Bahia está. A economia da Bahia, que sempre foi a sexta economia brasileira, nós chegamos agora ao vexame de passar para oitava e ser ultrapassada por Brasília, que é o Distrito Federal, é a capital. Mas é uma cidade! Já está com PIB maior que a Bahia. Então eu não posso ter uma grande expectativa de crescimento na arrecadação. Eu posso ter uma melhoria na eficiência, isso eu posso, recuperando um pouco a capacidade técnica da secretaria da Fazenda eu acho que a gente pode ter isso aí. Mas temos que evitar desperdícios, cortar custos que são desnecessários. E isso eu acho que é possível, e tenho esperança que a gente vá, gradativamente, reequilibrando as finanças estaduais, que definitivamente não estão em uma situação boa, haja vista que foi um governo que, nesse período, ele praticamente se tornou um devedor crônico. E com um nível de operação de crédito... Agora mesmo acabou de receber alguma coisa muito próxima de R$ 1 bilhão de uma nova operação de crédito, que eu espero que seja para cobrir esses recursos que foram utilizados de certa forma indevida, para finalidades que não eram precípuas dessas operações.
 
BN: Dos seis candidatos ao governo do Estado, o senhor foi o único que teve experiência de ter sido governador. Qual a grande diferença entre Paulo Souto e Jaques Wagner?
PS: Se eu não gosto mesmo de me avaliar, eu muito menos gosto de avaliar adversários. Eu acho que isso tem que ficar a cargo da opinião pública, de vocês da imprensa, etc. Agora, eu quero dizer que sou um homem muito preocupado com as questões relacionadas à administração, à má gestão. Claro, também à política, a política é o começo de tudo. Mas é uma preocupação muito forte com o acompanhamento do desempenho do governo, com as questões relacionadas à modernização do Estado. Eu fico imaginando: quais foram os avanços que a administração do Estado teve, que a gente se lembre aqui na Bahia? Eu me lembro de alguns. Eu me lembro, por exemplo, da criação, do ponto de vista de modernização, de inovação, do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que foi realmente um avanço notável nessa questão. Isso eu me lembro. Do lado dos funcionários públicos, me lembro, por exemplo da criação do Planserv, que é um plano de atendimento médico ao servidores; do plano habitacional dos servidores públicos; de uma nova lei de licitações, que hoje é imitada em todo Brasil. Foi uma coisa também inovadora a lei das organizações sociais, que permite entidades capacitadas, que tenham mostrado uma grande experiência, administrem vários hospitais estaduais. Aí tem uma coisa que é notável, e que é típico do PT: quando eu fiz essa lei, eles votaram contra essa lei, eles tentaram bombardear a administração das entidades sociais dos hospitais, dizendo que era “privatização da saúde”. Ora, esses hospitais funcionam com operação terceirizada, é diferente. Gestão é sempre do estado, que é quem fiscaliza; é quem deve fiscalizar e é quem deve administrar. A operação é dessas entidades. Eles eram contra, que era terceirizar, era privatizar... Privatizar hospital que quem dirige são as Obras Sociais Irmã Dulce? Que quem dirige é a Santa Casa de Misericórdia da Bahia? Sabe o que aconteceu? Quando eles entraram no governo mantiveram tudo isso. E até avançaram. Colocaram até empresas para administrar os hospitais, não apenas entidades sociais. E eu não sou contra não. A grande diferença é essa. Eu tenho, aliás, dito que talvez eu não tenha muitos bons exemplos desse governo, mas os projetos que forem bons, eu vou mantê-los, desde que, essa ressalva se faz necessária, que os recursos que foram assegurados para esses projetos não tenham sido gastos em outras atividades. Mas as coisas boas devem ser mantidas, porque eu não vou fazer feito o PT que acha que a Bahia foi descoberta em 2007, que antes disso, ninguém fez nada, que tudo que foi feito no passado foi errado. 

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